O Reino Unido vai proibir o acesso a redes sociais a menores de 16 anos, e Portugal está a poucos passos de fazer o mesmo. O anúncio britânico desta semana junta o país a uma onda de legislação que já chegou à Assembleia da República.
A medida vai afetar plataformas como o TikTok e o Instagram, mas deixa de fora as apps de mensagens.
Aqui ficas a saber o que muda, que aplicações são afetadas e quando isto pode chegar ao teu telemóvel.
O que o Reino Unido anunciou
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou a 15 de junho de 2026 que o país vai proibir o acesso a redes sociais a jovens com menos de 16 anos.
Starmer diz que o objetivo é devolver a infância às crianças e criar uma nova normalidade para as próximas gerações.
A proibição abrange Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X (Twitter). A lista final ainda não está fechada, por isso não se sabe se plataformas como o Reddit ou o Bluesky também vão entrar.
As regras britânicas devem também travar transmissões em direto por menores e bloquear o contacto com estranhos em plataformas de jogos.
O governo do Reino Unido quer aprovar a legislação antes do Natal de 2026, para que entre em vigor no início de 2027.
Portugal já aprovou uma lei parecida
O caso britânico não é isolado. A 12 de fevereiro de 2026, a Assembleia da República aprovou na generalidade um projeto-lei do PSD que sobe para os 16 anos a idade mínima para o acesso livre a redes sociais.
O diploma passou com os votos a favor de PSD, PS, PAN e JPP. O Chega e a Iniciativa Liberal votaram contra. PCP, Livre, Bloco de Esquerda e CDS-PP abstiveram-se.
Depois desta aprovação, o texto desceu à especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, para afinar pormenores técnicos antes da votação final.
O que muda para os menores de 16 anos
O projeto-lei cria três escalões claros. Abaixo dos 13 anos, a lei proíbe por completo o acesso a redes sociais, mesmo com autorização dos pais.
Entre os 13 e os 16 anos, os jovens só podem ter conta com consentimento parental expresso e verificado. Os pais podem retirar esse consentimento a qualquer momento.
A partir dos 16 anos, o acesso passa a ser livre.
As plataformas também ganham obrigações novas. As contas de menores de 16 anos devem ser privadas por defeito e os perfis não podem aparecer em pesquisas.
O diploma trava ainda funcionalidades pensadas para prender a atenção, como a reprodução automática e a gamificação que prolonga o tempo de uso.
Como vai ser verificada a idade
Este é o ponto mais sensível da proposta portuguesa. As plataformas devem verificar a idade através da Chave Móvel Digital, ou de outro sistema equivalente.
O projeto proíbe os métodos em que é o próprio utilizador a declarar a idade. Por outras palavras, deixa de bastar uma criança escrever uma data de nascimento falsa para entrar.
A fiscalização fica a cargo da Anacom. Se uma plataforma não cumprir, o regulador pode suspender o acesso ao serviço em Portugal.
Que aplicações ficam de fora
Nem tudo entra na proibição. As aplicações de mensagens, como o WhatsApp e o Signal, ficam de fora, tanto na proposta britânica como no debate português.
A razão é prática. Estas apps servem para a comunicação dentro da família, incluindo entre pais e filhos, e por isso recebem um tratamento diferente das redes sociais.
Portugal não está sozinho na Europa
O movimento é internacional. A Austrália foi o primeiro país a avançar e tem a sua lei em vigor desde dezembro de 2025, com proibição para menores de 16 anos.
A França aprovou regras que fixam a maioridade digital nos 15 anos. A Espanha discute legislação para subir a idade mínima de 14 para 16 anos.
O Reino Unido junta-se agora a esta lista, e Portugal está a poucos passos de fazer o mesmo.
O que ainda falta decidir
A proposta portuguesa ainda não é lei. O texto está na especialidade e pode sofrer alterações antes da votação final global e da eventual promulgação.
As dúvidas mais fortes estão na verificação da idade e na proteção de dados pessoais. Há quem defenda que a aposta deveria ser na literacia digital e no controlo parental, não na proibição.
Vamos continuar a acompanhar este tema e a atualizar esta página à medida que houver novidades.
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Redator de tecnologia no Minuto Digital. Especializado em smartphones, inteligência artificial e inovação digital. Explico as últimas novidades tech de forma simples, clara e direta.
